O Ensino Fundamental tem como objetivo primeiro formar o cidadão, através:

1 – do desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

2 – da compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

3 – do desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

4 – do fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

A avaliação do processo de ensino e aprendizagem não se traduz em momentos estanques de atribuição de notas e conceitos e nem é reduzida à coleta de dados.

Tem a função de diagnosticar e redirecionar o processo educativo como um todo, ou seja, o ensinar e o aprender, e apresenta-se de maneira contínua, acumulativa e sistemática, sendo que os aspectos qualitativos prevalecem sobre os quantitativos.

Avaliar envolve a análise dos conhecimentos e das técnicas adquiridos pelo aluno, suas atitudes e comportamentos, sua participação nas atividades propostas e a responsabilidade demonstrada nas relações com outros alunos, educadores e comunidade.

Propõe-se, nessa etapa da educação, além da transmissão de conhecimentos desenvolvidos pela humanidade, a criação de novos conhecimentos e a sua utilização na vida prática.